Resoluções

Resolução CNS/MS 251/97
Aprovar as seguintes normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos .........

Resolução CNS/MS 292/99
... no que diz respeito à área temática especial “pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior” (item VIII.4.c.8), RESOLVE aprovar a seguinte norma:....

Resolução CNS/MS 304/00... no que diz respeito à área temática especial “populações indígenas” (item VIII.4.c.6).

Resolução CNS/MS 340/04
Aprovar as seguintes Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana:

Resolução CNS/MS 346/05
...estabelece a seguinte regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP, resolve:

Resolução CNS/MS 441/11
Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores:

Resolução CNS/MS 466/12
Aprovar as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.......

RESOLUÇÃO No 510, DE 07 DE ABRIL DE 2016
Referente à Pesquisas nas Áreas de Ciências Sociais e Humanas.

RESOLUÇÃO No 580, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
Pesquisas em Instituições Integrantes do SUS.